Privacidade e Cookies

Última atualização: 19/09/2025
ACRA Portal – Contato: acraportal@gmail.com

1. Disposições Gerais

1.1. Este Aviso regula o tratamento de dados pessoais realizado no acraportal.com.br, em comunicações (e-mail/WhatsApp), grupos de WhatsApp e fluxos de pagamento por parceiros terceiros, nos termos da LGPD.
1.2. O Controlador decide as finalidades e os meios do tratamento. Operadores e suboperadores poderão atuar em seu nome.

2. Hipóteses de Coleta

2.1. Automática: dados técnicos/uso (IP, device IDs, URL de referência, data/hora, páginas, desempenho) — via cookies/tecnologias semelhantes.
2.2. Fornecidos pelo titular: formulários (nome, e-mail, telefone, @Instagram, profissão, respostas abertas), comunicações (conteúdo de mensagens), newsletter (opt-in).
2.3. Transacionais: por parceiros de pagamento (p. ex., Hotmart/Hotpay, Mercado Pago, PagSeguro, Stripe, PayPal – podendo variar). Esses parceiros coletam e processam dados de pagamento como controladores independentes; compartilhando conosco, após a compra, dados mínimos necessários (nome, e-mail, produto/valor/status).

3. Finalidades e Bases Legais

3.1. Execução contratual (art. 7º, V): inscrição, disponibilização de aulas/mentorias/workshops, suporte e atendimento.
3.2. Consentimento (art. 7º, I): newsletter/marketing; cookies de analytics/marketing; participação voluntária em grupos; dados opcionais sensíveis eventualmente informados em campos abertos.
3.3. Legítimo interesse (art. 7º, IX): cookies estritamente necessários, segurança, prevenção a fraudes, usabilidade essencial.
3.4. Obrigação legal (art. 7º, II): guarda de registros/tributos, atendimento a autoridades.

4. Cookies, Consent Mode e Preferências

4.1. Utilizamos banner de cookies com padrão “negado” para analytics/marketing, ativando-os apenas mediante “Aceitar” (ver /politica-de-cookies).
4.2. O titular pode reabrir e alterar preferências em “Gerenciar cookies”.
4.3. Parceiros de pagamento podem empregar cookies necessários/antifraude nos seus próprios ambientes/widgets, regidos por suas políticas.

5. Compartilhamentos

5.1. Parceiros de pagamento/checkout (controladores independentes para dados de pagamento).
5.2. Provedores tecnológicos: hospedagem, e-mail, formulários, analytics/ads (consentimento), colaboração e suporte.
5.3. Autoridades: quando requerido por lei.
5.4. Não comercializamos dados pessoais.

6. Transferências Internacionais

6.1. Dados podem ser tratados fora do Brasil por provedores que observem salvaguardas adequadas e instrumentos previstos na LGPD.

7. Retenção e Ciclo de Vida

7.1. Conservamos dados pelo tempo necessário às finalidades e prazos legais; ao término, eliminamos ou anonimizamos.

8. Direitos do Titular (art. 18, LGPD) e Procedimento

8.1. Direitos: acesso; confirmação de tratamento; correção; anonimização/bloqueio/eliminação; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; informação sobre a possibilidade de não consentir e consequências; revogação do consentimento; eliminação de dados tratados com base no consentimento.
8.2. Canal: acraportal@gmail.com. Prazo: até 15 dias.
8.3. A revogação pode impactar funcionalidades (ex.: analytics/ads) e, em certos casos, inviabilizar transações quando cookies necessários/antifraude de parceiros forem bloqueados.

9. Segurança da Informação

9.1. Adotamos medidas técnicas e organizacionais proporcionais ao risco (criptografia em trânsito, controles de acesso, logging).
9.2. Não garantimos segurança absoluta; o titular deve adotar práticas seguras. Não solicitamos confirmação de dados por e-mail com anexos executáveis ou links suspeitos.

10. WhatsApp e Grupos

10.1. Ao ingressar, nome e número ficam visíveis aos membros. É vedado utilizar dados de outros participantes para fins comerciais sem consentimento.
10.2. Denúncias de abuso podem ser enviadas ao canal de contato.

11. Links e Widgets de Terceiros

11.1. O Site pode conter links/embeds de terceiros (checkout, calendários, vídeo). Tais ambientes possuem políticas próprias, a serem analisadas e aceitas pelo titular.

12. Atualizações e Vigência

12.1. Este Aviso pode ser atualizado para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente é a da data no cabeçalho.